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Luciano Oleiro

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Excelente peça Doutora. Farei o procedimento nos próximos dias e creio que sua fundamentação está excelente.
Realmente o caminho desenhado pela senhora atende os requisitos e expõem os fotos de forma primorosa...
Obrigado por compartilhar conosco!

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Recomendações

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A

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Notícia · há 13 anos

Lei que proíbe uso de máscaras em protestos é sancionada

O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 6.528 /2013, que proíbe o uso de máscaras e demais artifícios que ocultem o rosto em manifestações no estado....

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